NATIVIK — TERMOS DE USO

Última atualização: 15 de outubro de 2025

Boas-vindas ao Nativik, um aplicativo móvel de propriedade e operado pela Labtriforce LTD, registrada em Aigaiou, 83 Flat/Office 104, Lakatamia, 2302, Nicosia, Cyprus (“ nós,” “ nosso,” ou “ nos”).
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso do aplicativo móvel Nativik (“ Aplicativo”) e quaisquer serviços relacionados.

Ao criar uma conta ou usar o Aplicativo, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Nativik.

1. Finalidade do Aplicativo

O Nativik é um aplicativo educativo e de entretenimento que ajuda crianças de 3–10 a aprender inglês por meio de brincadeiras e experiências interativas.

O Aplicativo foi criado para uso direto por crianças, mas os pais ou responsáveis legais são responsáveis pela criação, gestão e supervisão da conta.

2. Elegibilidade e criação de conta

Somente os pais ou responsáveis legais podem criar uma conta em nome de seu filho.
Ao criar uma conta, você confirma que é pai, mãe ou responsável legal pela criança e consente com o uso do Nativik por ela
As crianças podem usar o Aplicativo apenas por contas criadas e gerenciadas pelos pais.
O Aplicativo não inclui chat, interação social nem conteúdo gerado por usuários.

3. Responsabilidade dos pais

Os pais ou responsáveis são integralmente responsáveis por:

Supervisionar a atividade da criança no Aplicativo.
Assegurar que o Aplicativo seja usado de forma segura e adequada à idade.
Gerenciar pagamentos de assinatura e informações da conta.

Incentivamos os pais a acompanhar regularmente o uso do Nativik pela criança e conversar sobre segurança online.

4. Uso aceitável

Você concorda em usar o Aplicativo apenas para fins legais, educacionais e pessoais.
Você se compromete a não:

tentar fazer engenharia reversa, copiar ou modificar o Aplicativo
usar o Aplicativo de forma que prejudique seu funcionamento ou interfira em outros usuários.
usar indevidamente o Aplicativo ou seu conteúdo para fins comerciais sem nosso consentimento escrito.

5. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do Aplicativo, incluindo textos, elementos gráficos, ilustrações, animações, som, design e código, pertencem à Labtriforce LTD ou aos seus licenciadores.

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Nativik exclusivamente para fins educacionais pessoais e não comerciais

Você não pode copiar, distribuir nem criar obras derivadas de qualquer parte do Nativik.

6. Assinaturas e pagamentos

O acesso ao Nativik pode exigir uma assinatura paga.
As assinaturas são processadas pela Apple App Store, Google Play Store, ou pelo Stripe, conforme a forma como você assinou.
Reembolsos: Todas as solicitações de reembolso são tratadas pelas respectivas lojas de aplicativos conforme suas políticas de reembolso.
Não há teste gratuito disponível no momento.
Você é responsável por todas as cobranças associadas à sua conta.

O não pagamento das taxas de assinatura pode resultar em suspensão ou encerramento do acesso.

7. Encerramento

Você pode cancelar sua assinatura ou parar de usar o Aplicativo a qualquer momento.
Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Aplicativo sem aviso se você violar estes Termos ou usar o serviço indevidamente.
Com o encerramento, sua licença de uso do Aplicativo termina imediatamente.

8. Isenções e limitação de responsabilidade

Ressalva educacional: O Nativik fornece conteúdo educativo e de entretenimento destinado a apoiar a aprendizagem de inglês infantil. Ele não substitui a educação formal ou o ensino profissional.
Responsabilidade dos pais: Os pais permanecem integralmente responsáveis pelo uso do Aplicativo pela criança e por assegurar supervisão adequada.
Ausência de garantia: O Nativik é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Limitação de responsabilidade: Na máxima medida permitida por lei, a Labtriforce LTD e suas afiliadas não serão responsáveis por danos diretos, indiretos ou incidentais decorrentes do uso do Aplicativo. Nada nestes Termos exclui responsabilidade por fraude, morte ou lesão pessoal causada por negligência.

9. Atualizações do Aplicativo e dos Termos

Podemos atualizar o Nativik, alterar recursos ou modificar estes Termos periodicamente.
Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas. A continuidade do uso do Aplicativo após essas atualizações significa que você aceita os Termos revisados.

10. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos e interpretados segundo as leis de Chipre.
Qualquer disputa decorrente destes Termos estará sujeita à jurisdição dos tribunais de Chipre..

11. Disposições diversas

Nada nestes Termos afeta seus direitos legais como consumidor previstos na legislação aplicável da UE ou na legislação do seu país de residência.
Ao optar por comprar uma assinatura paga do Aplicativo, você dá consentimento expresso para que o acesso imediato ao conteúdo digital pago comece assim que sua assinatura for confirmada, antes do fim do prazo de arrependimento de 14 dias, e reconhece que, ao solicitar acesso imediato ao conteúdo digital, perderá o direito de desistir desta assinatura assim que o acesso for concedido.

12. Informações de contato

Se tiver perguntas sobre estes Termos ou o Nativik, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
Endereço: Aigaiou,83 Flat/Office 104, Lakatamia, 2302, Nicosia, Cyprus

Ao usar o Nativik, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.